Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

MEC anuncia que abrirá processos para encerrar oferta de 4 cursos de Direito

A partir da reavaliação da comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro

OAB pode propor Adin contra proibição de crítica a candidatos pela internet

A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional.

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.